POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Pelo presente instrumento particular, KMMD DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE COSMÉTICOS LTDA. (“KMMD”), detentora da marca MINARVM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 16.713.060/0001-91, com sede na Rua Professor José Vieira de Mendonça, no 770, Sala 404-C, 4o andar, Bairro Engenho Nogueira, CEP 31.310-260, em Belo Horizonte/MG, apresenta a sua Política de Trocas e Devoluções para compras realizadas pelo site https://minarvm.com.br/.

As trocas ou devoluções de produtos deverão ser comunicadas ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) pelo e-mail: sac@minarvm.com.br ou pelo WhatsApp: +55 (31) 98895-3330, conforme procedimentos abaixo.

O produto devolvido sem essa comunicação, fora dos prazos indicados abaixo ou sem itens/acessórios que o acompanhem será reenviado para o Consumidor em seu endereço de entrega cadastrado, sem consulta prévia.

1. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA
   • 1.1 O Consumidor poderá, no prazo de até 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, solicitar a sua troca ou devolução, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
   • 1.2 Para trocar ou devolver um produto é necessário que o Consumidor entre em contato com o SAC pelo e-mail: sac@minarvm.com.br ou pelo WhatsApp: +55 (31) 98895-3330, informando o nome completo, CPF, e-mail indicado na compra e o número do pedido, para que seja enviado o código de postagem. Não será necessário o pagamento de nenhum valor pelo Consumidor para o envio do produto.
   • 1.3 O produto deverá ser enviado em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os assessórios e demais componentes presentes na embalagem, incluindo sua nota fiscal.
   • 1.4 Após analisado e constatado o recebimento do produto, nos termos do item 1.2, o Consumidor poderá optar pelo estorno (caso o pagamento tenha sido feito via cartão de crédito) ou reembolso (caso o pagamento tenha sido feito via PIX ou boleto bancário) do valor pago ou pela troca por outro item de sua escolha.
     • 1.4.1 Caso o valor do item escolhido para troca seja maior do que o valor do item devolvido, o Consumidor deverá realizar o pagamento da diferença.
     • 1.4.2 Caso os itens devolvidos sejam de valor menor que os escolhidos para a troca, o Consumidor poderá optar pela devolução da diferença ou por receber crédito na loja, para futuras compras. O crédito poderá ser usado no prazo máximo de 90 dias, a partir da comunicação feita pelo Consumidor, nos termos do item 1.2.
     • 1.4.3 Para envio de novos produtos, poderá ser cobrado novo frete.
   • 1.5 Caso o Consumidor opte pelo reembolso do valor pago, nos casos de pagamento via PIX ou boleto bancário, ele será realizado e comprovado em até 15 dias contados do recebimento do produto pela KMMD.
   • 1.6 Caso o Consumidor opte pelo estorno do valor pago, nos casos de pagamento via cartão de crédito, a solicitação será enviada para a administradora do cartão de crédito em até 07 dias contados do recebimento do produto pela KMMD. O prazo para o efetivo estorno na fatura dependerá da política de cada administradora de cartão de crédito.
   • 1.7 Somente serão aceitas trocas e devoluções caso confirmada a solicitação dentro do prazo indicado no item 1.1.
   • 1.8 Não serão aceitas trocas de produtos que já tenham sido usados.
2. TROCA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO
   • 2.1 Será assegurado o direito de troca ou devolução de produtos enviados com defeito, mediante análise e comprovação do defeito no produto, desde que solicitada no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do produto, conforme art. 26, I, do Código de Defesa do Consumidor.
   • 2.2 O produto deverá ser enviado em sua embalagem original, acompanhado de todos os assessórios e demais componentes presentes na embalagem, incluindo sua nota fiscal.
   • 2.3 Para trocar ou devolver um produto defeituoso é necessário que o Consumidor entre em contato com o SAC pelo e-mail: sac@minarvm.com.br ou pelo WhatsApp: +55 (31) 98895-3330, informando o nome completo, CPF, e-mail indicado na compra, o número do pedido, e o defeito encontrado, acompanhado de fotos que comprovem o indicado. A solicitação será avaliada para que seja enviado o código de postagem. Não será necessário o pagamento de nenhum valor pelo Consumidor para o envio do produto.
     • 2.3.1 Após analisado e constatado o defeito no produto, nos termos do item 2.2, o Consumidor poderá optar pela troca por produto idêntico ou por outro produto de sua escolha.
     • 2.3.2 Caso o valor do item escolhido para troca seja maior do que o valor do item devolvido, o Consumidor deverá realizar o pagamento da diferença.
   • 2.4 Caso os itens devolvidos sejam de valor menor que os escolhidos para a troca, o Consumidor poderá optar pela devolução da diferença ou por receber crédito na loja, para futuras compras. O crédito poderá ser usado no prazo máximo de 90 dias, a partir da comunicação feita pelo Consumidor, nos termos do item 2.1.
     • 2.4.1 Para envio de novos produtos, poderá ser cobrado novo frete.
   • 2.5 Somente serão aceitas trocas e devoluções caso confirmada a solicitação dentro do prazo indicado no item 2.1 e a análise/comprovação do defeito, pela KMMD.
   • 2.6 Não serão aceitas as trocas ou devoluções caso não seja identificado defeito ou caso constatado que o defeito foi causado mau uso do produto.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SAC pelo e-mail: sac@minarvm.com.br ou pelo WhatsApp: +55 (31) 98895-3330